Documentos aprovados em reunião do Conselho Administrativo de 3 de março de 2025, disponível para download e consulta.
O Agrupamento de Escolas de Fafe assume o compromisso de promover uma cultura de integridade, ética, transparência, legalidade, imparcialidade e responsabilidade em toda a sua atuação.
A integridade no serviço público traduz-se na adoção de comportamentos e decisões orientados pelo interesse público, pela correta utilização dos recursos e pelo respeito pelos direitos de todos os membros da comunidade educativa. Neste sentido, a prevenção da corrupção e das infrações conexas constitui uma responsabilidade partilhada por dirigentes, docentes, pessoal não docente, alunos, encarregados de educação, fornecedores e demais parceiros institucionais.
No âmbito do Regime Geral da Prevenção da Corrupção, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, o Agrupamento adota medidas destinadas a identificar, prevenir e reduzir riscos de corrupção e infrações conexas, bem como a reforçar a transparência e a confiança na administração pública. Estas medidas podem incluir, entre outras, um Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, um Código de Conduta, ações de sensibilização e formação, mecanismos de comunicação de irregularidades e a divulgação dos instrumentos de integridade aplicáveis.
Esta página reúne a informação e os documentos relevantes sobre integridade e prevenção da corrupção no Agrupamento de Escolas de Fafe, reafirmando o compromisso de toda a comunidade educativa com uma escola pública responsável, justa, segura e orientada para o bem comum.